sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Mudança de sexo aos 12 anos

Senado uruguaio permite que adolescentes recém-saídos da infância alterem seu gênero e registro civil.

O Senado do Uruguai aprovou ontem um polêmico projeto de lei que permite mudança de nome e sexo a pessoas a partir dos 12 anos de idade. A medida, que ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, abre a possibilidade de união homossexual e da legalização da situação dos chamados transexuais. A aprovação, por 17 votos dos 27 possíveis, foi obtida com o apoio da Frente Ampla, coalizão do presidente Tabaré Vázquez, e de alguns senadores de oposição.
Em três meses, este é o segundo tema polêmico aprovado pelo Parlamento uruguaio. Em outubro, os congressistas aprovaram uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país, medida inédita na América do Sul. Mas o presidente Vázquez vetou o projeto, o que gerou uma crise política que motivou sua desfiliação do Partido Socialista. 

Fonte: Cristianismo Hoje


Se os adolescentes são considerados competentes para tomar esta decisão tão importante e irreversível, devem também ser competentes para ter direito a voto, carteira de motorista e responsabilidade penal. É uma questão de coerência.

Nenhum comentário: